Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A presente política contém as regras aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais por parte da SWEET HOME GESTÃO DE CONDOMÍNIOS no seu site www.condominiosweethome.pt e processos internos de gestão e administração de Condomínios para os quais é legitimamente eleita.
Estas regras não substituem quaisquer cláusulas que sejam objeto de acordo específico com qualquer Cliente, parceiro ou fornecedor. Nesse caso, a presente política poderá completar tais documentos, mas não os substitui.
Titular e/ou Cliente e/ou Utilizador são termos utilizados indistintamente na presente Política para designar o titular dos dados pessoais. Ao fornecer à SWEET HOME GESTÃO DE CONDOMÍNIOS os seus dados pessoais, o titular toma conhecimento e declara que:
- É maior;
- Autoriza a recolha, tratamento e processamento dos dados pessoais nos termos aqui descritos.
SWEET HOME GESTAO DE CONDOMÍNIOS, marca nacional registada no I.N.P.I. sob o nº 722951, com sede em R. Carlos Paião nº7, 2740-027 Porto Salvo, e email gestao@condominiosweethome.pt, adiante designada por “SWEET HOME”.
A SWEET HOME presta serviços de gestão a condomínios, motivo pelo qual necessita recolher dados pessoais estritamente para contactos relacionados com formulação e apresentação de propostas/orçamentos solicitados pelo Cliente, o qual no pedido efetuado atribui consentimento para a referida finalidade.
Nome, email, número de telefone e/ou telemóvel, morada.
A SWEET HOME recolhe a informação do titular dos dados através do preenchimento dos formulários disponibilizados nas diversas áreas do site ou através de email. A informação assinalada nos formulários com “*” (asterisco) é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação solicitada para formulação e apresentação de propostas/orçamentos solicitados pelo Cliente.
A SWEET HOME conservará a informação pelo prazo de 12 meses, salvo para cumprimento de obrigações legais.
Os dados são recolhidos e mantidos pela SWEET HOME para as finalidades descritas na alínea b), não existindo comunicação de dados a terceiros, exceto nos casos de comunicação às autoridades para efeitos de cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.
O titular dos dados tem direito de acesso, de retificação e eliminação em qualquer momento, dos seus dados pessoais. Para tal, o Cliente poderá exercer os seus direitos por escrito através de email ou carta enviada para os contactos referidos na alínea a).
Não serão transferidos dados para fora da União Europeia.
A SWEET HOME adotou as medidas técnicas para garantir a segurança dos dados pessoais e para prevenir o uso ou acesso não autorizados, modificação, destruição ilícita ou acidental e perda acidental, incluindo estabelecimento de níveis de acesso e cópias de segurança. As referidas funcionalidades só podem ser acedidas através de login.
Se o utilizador estiver fora de Portugal, informamos que os dados estão alojados em servidor localizado em Portugal, aplicando-se as regras de proteção de dados que poderão ser diferentes das aplicáveis no seu país de origem, ainda que dentro da União Europeia.
A presente Política de proteção de dados pessoais rege-se pela legislação Portuguesa. Neste caso, o Utilizador e a SWEET HOME acordam que o Tribunal da Comarca de Oeiras terá competência exclusiva para dirimir qualquer litígio que possa surgir relativamente à interpretação e/ou execução da presente política de privacidade.
A presente Política de proteção de dados pessoais rege-se pela legislação Portuguesa. Neste caso, o Utilizador e a SWEET HOME acordam que o Tribunal da Comarca de Oeiras terá competência exclusiva para dirimir qualquer litígio que possa surgir relativamente à interpretação e/ou execução da presente política de privacidade.